Levantamento foi feito com prefeituras dos seis municípios. São Sebastião, onde os estragos foram maiores e há mais mortos e desaparecidos, concentra o maior número de locais de risco foram identificados pela prefeitura: 86. As seis cidades atualmente em situação de calamidade pública no litoral paulista têm mapeadas um total de 181 áreas de risco de deslizamentos ou enchentes. Os dados são de um levantamento feito pela produção do SP2 com prefeituras de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
A Defesa Civil de São Sebastião, que desde domingo (19) já estava em estado de calamidade, informou que “há no município 86 setores de risco mapeados e mais de 9 mil pessoas inseridas nessas áreas de risco”. Até a tarde desta terça (21), 45 mortes haviam sido confirmadas em quatro praias do município.
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As demais cidades tiveram o estado de calamidade decretado na segunda-feira (20):
Em Ubatuba, são 26 áreas de risco, sendo que 15 delas estão em estado de atenção no momento por causa das fortes chuvas que atingiram a região no sábado (18);
Em Guarujá, a prefeitura confirmou 24 áreas de risco, entre morros e palafitas, onde estima que vivam 20 mil pessoas;
A cidade de Caraguatatuba estima atualmente que existam 19 áreas de risco. Nelas foram identificados 54 setores diferentes “com riscos de deslizamento/escorregamento de terra que variam de menor para maior risco”;
Em Ilhabela, o levantamento mais recente mapeou 16 áreas de risco. Segundo a prefeitura, em janeiro foram removidas 11 famílias que viviam em condição insalubre em uma área de preservação permanente;
Em Bertioga, a prefeitura informou que não tem famílias vivendo irregularmente em encostas, mas mapeou 10 áreas de risco de enchentes pertos de rios, e que monitora o volume de águas e o nível das margens para a remoção de pessoas.
Veja, no mapa abaixo, a quantidade de áreas de risco informadas em cada município:
Mais de 180 áreas de risco de deslizamentos ou enchentes foram mapeadas pelas seis cidades litorâneas de São Paulo atualmente em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas
Ana Carolina Moreno/TV Globo
Entenda a situação das áreas de risco cidade por cidade:
Bertioga
Segundo a Prefeitura de Bertioga, o município, ao contrário dos demais, não tem costa habitada, então as pessoas em situação de risco são as que vivem em áreas irregulares próximas do rio. A prefeitura diz que atua na prevenção, com a retirada de famílias quando a maré começa a subir. As 10 áreas de risco monitoradas estão atualmente em processo de regularização fundiária.
“De acordo com a Secretaria de Obras e Habitação, aproximadamente mil famílias residem em ocupações irregulares, localizadas em áreas de risco e/ou em situações precárias de moradia que necessitam de remoção”, afirmou a prefeitura.
Para evitar novas ocupações irregulares, o governo municipal diz que realiza o que chama de “congelamento” de diversas áreas no município. Isso inclui “o monitoramento por drone, cadastro das famílias e fiscalização constante”. A prefeitura afirma que vem trabalhando para atender a demanda de habitação social através de projetos habitacionais em parceria com o governo estadual e federal.
Caraguatatuba
Em nota divulgada nesta terça, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que “estão cadastradas 19 áreas e 54 setores com riscos de deslizamento/escorregamento de terra que variam de menor para maior risco”.
A atuação dos agentes da Defesa Civil no município inclui a orientação às comunidades que vivem nessas áreas de que “sempre que há um alerta, de forma que eles estejam preparados e atentos aos sinais que a natureza emite”.
De acordo com a prefeitura, “a população das áreas de risco deve estar sempre de prontidão, com documentos pessoais e medicamentos de uso contínuo à mão na necessidade de remoção ou evacuação imediata. Em situação de alagamento, a orientação também é para a saída das casas caso a água comece a subir”.
Guarujá
Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que o município atualmente possui 70 áreas irregulares, sendo 24 delas consideradas de risco. Desse total, 40 estão em processo de regularização fundiária.
A estimativa é que 20 mil pessoas vivam nessas áreas. “As famílias que necessitarem de remoção imediata serão inseridas no Programa Municipal de Locação Social e cadastradas nos programas habitacionais em andamento no Munícipio e no novo ‘Minha Casa Minha Vida’ do Governo Federal”, disse a prefeitura.
Desde 2017, 2.900 escrituras definitivas foram entregues para moradores de três dessas áreas: Santa Cruz dos Navegantes, Morrinhos 3 e Mangue Seco, um núcleo no bairro Santo Antônio.
Ilhabela
Em nota ao SP2, a Prefeitura de Ilhabela informou que a Defesa Civil do Estado de São Paulo está atualizando o mapeamento das áreas de risco da cidade, e que o levantamento mais recente registrou 16 áreas na cidade consideradas de risco.
Em 2022, a cidade criou a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial “para direcionar políticas públicas às famílias residentes em núcleos congelados e áreas de risco”. De acordo com a prefeitura, “hoje o município conta com 16 núcleos de regularização fundiária, que não estão necessariamente em área de risco e seguem em processo de regulamentação”.
No caso das famílias vivendo em locais não passíveis de regularização, o governo municipal diz que oferece “projetos de casas populares com construção em andamento e outros em fase de aprovação de licença pela Cetesb para início das obras”. Diz, ainda, que promove “ações de combate à ocupação irregular e desordenada, com monitoramento dessas áreas com auxílio de drones e ações de fiscalização intensificadas”, e que orienta a população a “sempre consultar o setor de cadastro municipal antes de adquirir um terreno, para evitar cair em golpes comprando áreas irregulares”.
Em janeiro, segundo a prefeitura, 11 famílias foram removidas de situações precárias e com risco de morte, e a última morte provocada por deslizamentos provocados pela chuva foi registrada há 20 anos, “e não se tratava de uma área de risco”.
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião afirmou, em nota, que há no município 86 setores de risco mapeados atualmente pela Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Urbana (Segur).
Ainda de acordo com o município, a estimativa é que essas áreas concentrem uma população de cerca de 9 mil pessoas.
Considerando os chamados núcleos de regularização fundiária, que incluem áreas de risco, mas também outras construções em áreas irregulares, a prefeitura afirma que 102 já foram oficializados pelo Ministério Público.
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Ubatuba
Em Ubatuba, a prefeitura diz ter mapeado 26 áreas de risco, sendo que 15 delas estão atualmente em estado de atenção por conta das chuvas: Toninhas para a Enseada, Enseada, Pereque Mirim Sertão, Lázaro/Domingas Dias, Ribera, Rio Escuro, Monte Valério, Folha Seca, Corcovado, Fortaleza, Brava da Fortaleza, Vermelha do Sul, Maranduba, Araribá e Sertão da Quina.
Outras 11 áreas são consideradas de risco, mas, de acordo com a prefeitura, não foram afetadas pelo temporal de sábado: Cachoeira do Macaco, Vale do Sol, Alto do Ipiranguinha, Marafunda/Bela Vista, Bela Vista, Seis Maria, Pedreira alta, Sumidouro, Taquaral, Sertão do Itamambuca e Picinguaba.
Onde foi a tragédia no Litoral Norte de SP
Gabriel Wesley/Arte g1
