Os processos serão julgados e analisados por sete pessoas sorteadas da sociedade. Ambos os réus seguem reclusos aguardando o julgamento. Tribunal de Justiça de Rondônia
Toni Francis/G1
Dois processos envolvendo homicídios serão levados a júri popular. A decisão para levar dois réus ao Tribunal do Júri foi publicada no Diário da Justiça nesta semana.
A 1ª ré do Tribunal do Júri será Ana Carolina Porto, acusada de ter matado seu companheiro, Manoel Alessandre Correia Filho, utilizando uma faca. O crime aconteceu em julho do ano passado no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. À época, a ré alegou que a sua intenção não era matar o marido, apenas dar um susto na vítima, pois o companheiro teria forçada uma relação sexual com ela.
O segundo julgamento será de Uilian Pereira Alves, acusado de ter matado Thiago Correia de Castro com um facão, em março de 2018, na cidade de Candeias do Jamari (RO). A polícia afirma que o crime foi motivado porque a Thiago arremessou um copo de bebida contra Uilian durante uma discussão.
Consta que nos dois casos a serem julgados, vítimas e réus ingeriam bebidas alcoólicas. Ambos seguem em reclusão aguardando o julgamento.
Como funciona o júri popular
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença. Estes sorteados terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído ao réu. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.
O júri popular é previsto na legislação brasileira quando há crimes contra a vida, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao suicídio. Nele, cidadãos comuns escolhidos por sorteio decidem se os réus são culpados ou inocentes.
O Tribunal do Júri acontece da seguinte forma:
Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada;
Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa;
Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória;
Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz);
Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica e o tempo igual de tréplica;
Voto em sala secreta: os jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a eventual sentença.
As datas dos julgamento de Ana Carolina Porto e Uilian Pereira Alves ainda não foram divulgadas.
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