Fábio Bastos assume o lugar de Janaína Carneiro Costa, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça após quatro anos de gestão. Fábio Bastos Stica assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025
MPRR/Divulgação
O novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Fábio Bastos Stica, foi empossado no cargo para o biênio de 2023 a 2025. O MPRR divulgou a informação nesta segunda-feira (13).
Fábio Bastos assume o lugar de Janaína Carneiro Costa, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça após quatro anos de gestão. Ele atua no MP de Roraima desde 1992 e no discurso de posse destacou o compromisso com os roraimenses.
“O Membro do MP é aquela pessoa que tem que estar próximo e acessível à comunidade, especialmente o que está no interior. Para que o Ministério Público de Roraima e o MP Brasileiro subsistam, entendo que não devemos de nenhuma forma estar divididos, temos que estar firmes, fortes e coesos. Me comprometo a dar o melhor para a sociedade roraimanese, seja no MPRR, seja no Conselho dos Procuradores-Gerais”, disse.
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, membros do MPRR, familiares e diretores da Instituição, além de autoridades civis e militares, acompanharam a solenidade de posse que ocorreu na última sexta-feira (10).
Ao se despedir do cargo, Janaína Carneiro relembrou os avanços nos últimos anos. Ela foi eleita pela primeira vez em março de 2019 para chefiar o MPRR, no biênio 2019/2021.
“Nosso Ministério Público tem sido essa voz das mulheres vítimas de violência, das pessoas com deficiência que buscam a paridade de seus direitos, dos idosos abandonados, dos imigrantes que vivem nas nossas ruas, dos indígenas que chegam às nossas cidades maltrapilhos e desnutridos. Tem sido a voz de uma sociedade que não aceita mais o desvio de recursos públicos, o aumento da criminalidade e a desigualdade de gênero em suas mais diversas formas”, ressaltou Janaína Carneiro.
Além da posse do Procurador-Geral de Justiça, também foi realizada a recondução do Procurador de Justiça, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público por mais dois anos.
Perfil
Fábio Stica é natural de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Ele ingressou na carreira do MPRR por meio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.
Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público. No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003.
Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. Em 2015, Fábio Stica foi eleito pela primeira vez para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em 2017 reconduzido ao cargo de Conselheiro Nacional.
Em 2019, Fábio Stica retornou às atividades no MPRR, na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e, em 2020, também se tornou Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, cargo que exerce atualmente.
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