Governador descreve crise Yanomami como complexa na abertura do ano legislativo da Ale-RR

Antonio Denarium (PP) usou o espaço para reafirmar que a responsabilidade da saúde Yanomami é do governo Federal. 9ª Legislatura da Casa teve início com uma sessão solene nesta quinta-feira (23). Governador Antonio Denarium (PP) lê discurso em abertura do ano legislativo
Caíque Rodrigues/g1 RR
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), citou a crise humanitária na saúde Yanomami nesta quinta-feira (23) na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Ele classificou como “de extrema complexidade” a situação dos indígenas.
No discurso, Denarium, que já teve posicionamentos favoráveis a garimpos, afastou do estado a responsabilidade sobre a crise e disse que o tema é de competência do governo federal. Ele voltou a repetir que o problema não é atual, mesmo diante dos números que indicam um agravamento do cenário nos últimos quatro anos.
“Roraima vive momentos de extrema complexidade. Voltamos a ser alvo de críticas nacionais sobre a questão Yanomami e muito ignoram ser uma situação que ocorre há mais de 30 anos. Alguns buscam creditar a nós toda a responsabilidade. Como os senhores bem conhecem sabem, eu não sou um homem de fugir de minhas responsabilidades e desde o primeiro indício sobre a questão Yanomami o Governo Estadual sempre se colocou a inteiro dispor do Governo Federal para juntos ajudar nas soluções”, disse.
A 9ª Legislatura da Casa iniciou após o recesso de fim de ano e teve a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Ricardo Aguiar de Oliveira, do governador e dos deputados eleitos.
Na avaliação de Denarium, não é correto atribuir responsabilidade da crise Yanomami ao governo do estado, e que, quando isso ocorre, é “por desconhecimento, oportunismo ou maldade”.
“O Governo de Roraima é uma força auxiliar, age quando é acionada […] não adianta dizer que o Governo Estadual vai levar qualquer ação sem que sejamos demandados e que cada passo seja dado respeitando a cultura e as tradições dos povos”.
Denarium, no início da emergência em saúde do povo Yanomami, disse que os indígenas Yanomami precisavam “se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. A fala dele repercutiu negativamente e o Ministério Público Federal abriu investigação.
A declaração ocorreu em meio à crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, em que indígenas, principalmente crianças, sofrem com desnutrição severa e malária – problemas causados pelo avanço do garimpo, embora Denarium discorde, e pela desassistência do governo federal nos últimos quatro anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a quem o governador de Roraima era aliado e defensor.
Ainda no contexto indígena, o governador disse que enviou para aprovação em caráter de urgência um Projeto de Lei em que propõe mudar o nome da Secretaria Estadual do Índio para Secretaria Estadual dos Povos Indígenas.
Início do ano legislativo
Durante discurso o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos) destacou a parceria ocorrida entre os Poderes e instituições na legislatura passada, além da aprovação de projetos de lei que saíram do papel.
O presidente salientou também a necessidade de uma bancada federal unidade em prol da população roraimense, “independente da conjuntura política, seja quem for o mandatário a nível nacional”, para que o Estado não retroceda.
“Acho que a fala que representa o sentimento dos meus colegas deputados, é a nossa disposição em defender os interesses da nossa gente, do nosso Estado. Precisamos continuar o diálogo com os Poderes e instituições e, acima de tudo, abrir as portas do Legislativo. Não dá para dialogar de portas fechadas”, reafirmou Sampaio.
O desembargador Ricardo Aguiar de Oliveira, iniciou seu pronunciamento resumindo as funções e competências precípuas de cada Poder. Ele ressaltou a importância da harmonia entre a tríade, para que haja um equilíbrio necessário ao fim comum.
“O sistema de freios e contrapesos idealizados pela Constituição demonstra que os trabalhos do Poderes só se desenvolverão a bom termo se esses órgãos se subordinarem ao princípio da harmonia, que não significa nem o domínio de um pelo outro, nem a usurpação de atribuições, mas, a verificação de que entre eles há de prevalecer consciente colaboração e controle recíproco”, frisou.

Vittorio Ferla