MPF enviou ofício para que Funai, Defesa Civil de Rondônia e o Distrito Sanitário (Dsei) apresentem quais medidas foram adotadas para auxiliar os indígenas. Aldeia Karipuna fica alagada após rio Jaci Paraná transbordar
André Karipuna
O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 72 horas para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informe quais medidas foram adotadas para auxiliar os indígenas Karipuna de Rondônia. As famílias estão desabrigadas há mais de uma semana, depois que o rio Jaci Paraná transbordou e deixou boa parte da Terra Indígena Karipuna alagada.
A Terra Indígena (TI) Karipuna tem mais de 150 hectares e seu território é dividido entre a capital de Rondônia, Porto Velho, e Nova Mamoré (RO).
Desde o dia 17 de março, os indígenas sofrem com o alagamento da aldeia. Alguns foram deslocados para a cidade – sobretudo os idosos – quando o rio começou a subir e os outros continuam na TI mudando de local sempre que a água se aproxima.
Por conta das chuvas, uma das pontes que dá acesso à comunidade foi destruída, deixando o povo isolado. Segundo o MPF, também houve rompimento de fossas e o comprometimento dos poços artesianos da aldeia.
Além da Funai, a Defesa Civil de Rondônia e o Distrito Sanitário (Dsei) foram oficiados pelo MPF para que se manifestem sobre o alagamento.
Rio Jaci Paraná transborda entre Porto Velho e Nova Mamoré
André Karipuna
Possíveis causas do alagamento
As chuvas que ocorrem em Rondônia desde o início de março já causaram o transbordamento de vários rios pelo estado. Segundo especialistas, o volume é maior do que o esperado, mesmo em meio ao inverno amazônico.
No entanto, o MPF também aponta suspeitas de que o alagamento da TI Karipuna tenha ocorrido por conta do fechamento das comportas das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha os indígenas Karipuna desde 2017, incluindo na situação recente, também atribui a causa da inundação às usinas.
“Segundo as informações que recebi ainda pouco da comunidade, o rio começa a encher novamente e a gente vê que isso é uma ação mesmo nem tanto das chuvas, mas somado ao aumento da cota, da elevação do rio para a geração de energia. O povo continua sendo assolado pelas inundações e vem essa insegurança de ter suas casas invadidas pela água”, informou ao g1, a missionário do Cimi Laura Vicuña.
Segundo o MPF, por conta das suspeitas, serão realizadas diligências imediatas para atualização do Plano Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. O órgão aponta que há mais de dez anos o PBA “não foi implementado por culpa da morosidade da Funai em fazer a atualização”.
Casas foram invadidas pela água depois que o rio Jaci Paraná transbordou em RO
André Karipuna
Prazos
O MPF deu um prazo de 72 horas, a partir do recebimento do ofício, para que os órgãos se manifestem sobre as medidas adotadas para atender os indígenas afetados pela inundação.
Quanto à atualização do Plano Básico Ambiental da UHE Santo Antônio, a presidência e a coordenação-geral de Licenciamento Ambiental da Funai receberam um prazo de 10 dias para o cumprimento das medidas, “após ouvidas as comunidades indígenas sobre as novas obrigações que deverão ser estabelecidas”.
O que dizem os envolvidos?
Em nota, a Santo Antônio Energia alegou que “nenhuma Terra Indígena é diretamente impactada pela implantação da hidrelétrica” e que possui um Programa de Apoio aos Povos Indígenas que estabelece “ações que minimizam possíveis impactos indiretos”.
Segundo a Santo Antônio, a Fase 1 do programa foi concluída com construção de escola com alojamentos, posto de saúde, recuperação de estradas e outros serviços. A Fase 2 foi planejada e aguarda aprovação da Funai para conclusão.
O g1 procurou a Funai no início da semana, quando noticiou sobre o alagamento da aldeia Karipuna, e entrou em contato novamente após ofício do MPF, mas não obteve retorno em nenhuma das tentativas até a última atualização desta matéria.
A Jirau e o Dsei também foram procurados para se pronunciar sobre o caso, mas não apresentaram resposta.
Na quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Velho informou que enviou água potável, cestas básicas e hipoclorito de sódio para as famílias afetadas. Junto com os itens básicos, agentes da Defesa Civil Municipal e Estadual, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros, foram enviados para ajudar na contenção de danos.
TI Karipuna
A Terra Indígena Karipuna tem mais de 150 hectares e seu território é dividido entre Porto Velho e Nova Mamoré (RO). Apenas um povo indígena vive no local: os Karipunas de Rondônia.
O território fica à margem esquerda do rio Jaci Paraná – afluente do rio Madeira – e tem outras fontes de água próximas, como o rio Formoso e os igarapés Fortaleza, Juiz e Água Azul.
