Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a previsão é de que sejam ouvidas cinco testemunhas de acusação. Morte aconteceu em setembro de 2022. A defesa do ex-companheiro alega inocência. Justiça faz primeira audiência da morte de líder de movimento social em Porto Alegre
Acontece nesta quarta-feira (15), no Foro Central de Porto Alegre, a primeira audiência da morte de Débora Moraes, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocorrida em setembro de 2022. O ex-companheiro da vítima, Felipe Faustino, é acusado de feminicídio e está preso. A defesa alega inocência.
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Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a previsão é de que sejam ouvidas cinco testemunhas de acusação. Três são familiares e dois policiais.
Segundo a advogada Alice Resadori, que atuará no processo como assistente de acusação representando a família de Débora, esta é a primeira fase do júri, em que a justiça vai avaliar se há indícios de crime doloso contra a vítima. Ela acredita que isso ocorrerá, uma vez que “já existem provas produzidas pelo inquérito.”
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MAB/Divulgação
“Diante das provas encontradas, tanto no inquérito policial quanto pelo relato das testemunhas ouvidas na audiência, a gente entende que tem bons elementos no processo que demonstram o cometimento do feminicídio por parte do réu.”
A advogada destaca a importância da criação de políticas públicas para conter a violência contra as mulheres e o trabalho desenvolvido por Débora. “Ela foi incansável na luta”, lembra.
O advogado Bruno Baum Pereira afirma que vai provar a inocência do cliente. “Não há provas para indicar que Felipe tenha concorrido para essa infração penal, o mesmo é inocente, e a defesa, de todas as formas, vai lutar pelo direito de provar que o mesmo é inocente.”
Ele alega que “toda a denúncia elaborada pelo MP teve como base provas circunstanciais”, inclusive para a decretação e manutenção da prisão preventiva de Felipe. A defesa sustenta tratar-se de um caso de suicídio com base em laudo pericial.
Vigília
Amigos, familiares, integrantes do MAB e representantes de organizações feministas fizeram, no início da tarde desta quarta, uma vigília para chamar a atenção para o caso e em homenagem à Débora.
Familiares, amigos e integrantes do movimento fizeram vigília
Comunicação Movimento dos Atingidos por Barragem/Divulgação
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