Obra para reconstrução de trecho destruído do calçadão de Ponta Negra vai começar em até 30 dias, diz MP

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Prefeitura de Natal se comprometeu a contratar emergencialmente uma empresa para iniciar obra na parte afetada até o dia 10 de fevereiro. Cratera no calçadão de Ponta Negra, em Natal
Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
A obra para reconstrução do trecho do calçadão de Ponta Negra que desabou no final do ano passado vai começar no prazo de até 30 dias.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) após acordo com o Município em audiência de conciliação na manhã desta terça-feira (24).
Segundo o MP, a Prefeitura de Natal se comprometeu na audiência a contratar até o dia 10 de fevereiro, de forma emergencial, uma empresa para realizar a obra – apenas no trecho danificado.
“A Prefeitura de Natal já informou que há um projeto de recuperação de todo o calçadão, o que entendemos ser muito importante. Mas a nossa preocupação e pedido de urgência é em relação a apenas um trecho de aproximadamente 50 metros que desabou e que, com a chegada do período de chuvas, coloca em risco a vida das pessoas que por ali trafegam”, falou a promotora de Justiça Gilka da Mata, que solicitou a audiência.
Na semana passada, o MP havia reforçado à Justiça o pedido de urgência para reconstrução do trecho. Nesta data, também solicitou a audiência de conciliação.
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O trecho do calçadão cedeu em 2022 e está colocando em risco pessoas que frequentam o local. A parte destruída fica próxima à escadaria de acesso à Rua Manoel Soares de Medeiros.
Cratera no calçadão na Praia de Ponta Negra
Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
O MP informou que no início deste ano uma equipe visitou o local e constatou que a cratera tem aumentado rapidamente. Segundo o MP, o trecho se trata de uma empreitada que não depende das obras de contenção costeira na praia de Ponta Negra.
Após essa contratação, a prefeitura irá informar os prazos para conclusão da obra emergencial à Justiça.
Ação Civil Pública
O MP ajuziou uma ação civil pública que pretende impor ao Município obrigações relativas ao reparo dos danos ambientais e urbanísticos decorrentes do problema, à manutenção contínua do calçadão e à correção de problemas ocasionados pela falta ou falha na implantação de dispositivos de drenagem do local.
O MP informou que desde março de 2022 tem solicitado diligências e vistorias ao município por meio ofícios à Seinfra e à Semurb.
Área explicada pelo MP sobre o trecho que precisa de reparação
Divulgação/MPRN
“Porém, nenhuma medida foi tomada até o momento para a solução do problema, que tem se agravado a cada dia, havendo perigo de ampliação do desabamento já iniciado”, disse o MP.
De acordo com o MP, o problema é referente à drenagem do calçadão e não ao sistema de drenagem do bairro de Ponta Negra, que está sendo licenciado pelo Idema, não tendo assim relação com os blocos de contenção da praia nem ao engordamento, atividades que se encontram na fase de licenciamento também junto ao Idema.
O MPRN também pediu que Natal adote as medidas de isolamento e de proteção necessárias para evitar acidentes e danos tanto na parte das proximidades da cratera, quanto na parte inferior do calçadão, na área da praia.
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