Todas as vítimas trabalhavam na área da construção civil e foram resgatadas na operação Caqueado III, que ocorreu em dezembro. Crianças foram encontradas com as mãos calejadas durante operações de fiscalização
Divulgação/GEFM
Roraima teve 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados por fiscais da Inspeção do Trabalho em 2022. Todas as vítimas da exploração de mão de obra trabalhavam na área da construção civil. O resgate ocorreu em uma única ação, em dezembro de 2022.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (24), pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Do total, 12 trabalhadores foram resgatados em uma pedreira no município de São João da Baliza e outros três na construção de uma ponte em Alto Alegre. Todos os resgates aconteceram na operação Caqueado III.
Um dos trabalhadores resgatados em Roraima era um migrante venezuelano e menor de idade
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A operação que mais resgatou trabalhadores em Roraima foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência e coordenado por auditores-fiscais do trabalho, com participação da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho.
O auditor fiscal do trabalho Paulo Warlet, que esteve na operação Caqueado III, afirma que um dos principais desafios enfrentados pelo Ministério do Trabalho é o baixo número de denúncias.
“Infelizmente, o combate ao trabalho escravo se dá por meio de denúncias. Se não chegam a nós, não temos possibilidade de enfrentá-las. Sobretudo em um estado de grandes distâncias, que tem núcleos urbanos menores. Eu tenho certeza que o número de demandas que chegam ao Ministério do Trabalho é muito inferior ao número real casos” lamentou o Auditor.
Roraima ficou em 21º lugar no ranking nacional em número total de trabalhadores resgatados em 2022. O estado ficou na mesma colocação em relação ao número de ações de combate ao trabalho escravo, com três operações realizadas no último ano.
A operação de fiscalização ‘Caqueado III’ ocorreu em dezembro, com participação da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho
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O estado ainda ficou na última colocação do ranking nacional de trabalhadores que saíram do estado em que residem e foram resgatados em outras localidades do país. Ao todo, três pessoas que residem em Roraima foram resgatadas no resto Brasil.
Seis empregadores foram alvos de operações de fiscalização. Apenas um deles ficava no perímetro urbano e não foram constatados trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão.
Perfil social das vítimas
Dentre os resgatados em Roraima, 14 são homens, sendo que 12 são de origem nordestina. A única mulher resgatada é venezuelana. Ela foi encontrada em condições de exploração no município de Alto Alegre, acompanhada do filho, que além de migrante, também era menor de idade.
Trabalhadores foram alojados num barracão de madeira, com piso de terra, coberto por uma lona azul, sem paredes nem portas
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Ainda segundo Paulo Warlet, uma das causas para que migrantes se tornem vítimas em potencial da exploração de mão de obra por empregadores, são as condições em que vivem, na situação de refugiados.
“Muitas vezes, os trabalhadores venezuelanos se sentem até ‘gratos’ pelas péssimas condições a que são submetidos. Pra quem não tem comida, não tem salário e mora na rua, as condições que, para nós são degradantes, para eles são consideradas aceitáveis” – completa o fiscal.
Metade dos resgatados se autodeclararam negros ou pardos e a outra metade, brancos. Quanto ao grau de instrução, 36% declararam possuir ensino fundamental incompleto. Do total, 21% são analfabetos.
Trabalho escravo no Brasil em 2022
2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas. Mais de R$ 8 milhões foram pagos em direitos trabalhistas.
Minas Gerais foi o estado onde ocorreu o maior número de operações com 117, sendo que 1070 trabalhadores foram resgatados. Goiás foi o segundo estado com maior número de fiscalizações, com 49, seguido por Bahia, com 32.
O maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas, em Minas Gerais. 273 trabalhadores explorados foram resgatados de condições degradantes de trabalho, na atividade de corte de cana-de-açúcar.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Os números foram divulgados na semana de 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, em homenagem ao falecimento dos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira.
Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí, em Minas Gerais. O episódio ficou conhecido como a ‘Chacina de Unaí’.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estagiário sob supervisão de Valéria Oliveira*
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