No Espírito Santo, o Detran diz que não há proibição em sorrir em foto para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que o sorriso seja sutil. Leanilde Nascimento tem a foto sorrindo na primeira via da CNH, mas enfrentou dificuldades para sorrir na 2ª via do documento.
Arquivo pessoal
Na última semana, a professora e pesquisadora, Leanilde Nascimento e Silva, moradora da Serra, na Grande Vitória deu início ao processo para retirar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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No documento, Lea, como é conhecida, aparece sorrindo, mas não foi autorizada a sorrir enquanto fazia a biometria, o que a deixou bastante chateada.
“Meu sorriso faz parte da minha identidade, assim como meu sexo e meu nome”, disse a professora.
As regras para tirar fotos para documentos oficiais como, RG, CNH e Passaporte são inúmeras e podem variar de acordo com a documentação.
Sorriso sutil é permitido em fotos para CNH no ES, diz Detran
Uma portaria de 2018 do Governo Federal alterada em 2022 diz que durante a coleta de biometria para a retirada ou renovação da CNH, “a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito e do Distrito Federal”.
Foi com base nessa portaria que a professora e pesquisadora Leanilde recebeu a negativa para sorrir na foto, porém, no Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) diz que não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica, desde que seja um sorriso sutil.
“Há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa”, informou o Detran.
No caso do RG, a Polícia Civil informou ao g1 que, diferente de documentos como a CNH, que tem como objetivo principal validar a habilitação do motorista, o RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais, tem o objetivo principal identificar as pessoas. Neste caso, o requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o rosto.
Confira as regras para as fotos de documentos oficiais
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Portarias federais
De acordo com as portarias 1515, de 18 de dezembro de 2018 e 968, de 25 de julho de 2022 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), “a boca do requerente deve estar fechada e sem oclusão, salvo exceções autorizadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal”.
Regras do Detran/ES
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informou que as regras para a coleta da biometria estão estabelecidas na portaria 968/2022 (confira aqui o texto da portaria) e que “não há proibição para que o cidadão sorria na hora de fazer a coleta biométrica para a habilitação. Contudo, há a orientação de que seja um sorriso sutil, que não mostre os dentes e/ou modifique a expressão da pessoa”.
O uso dos óculos, é permitido desde que não gere reflexo na hora do registro.
O uso de roupas de cor escura, não é obrigatório, é apenas uma recomendação com o objetivo de melhorar o contraste e, portanto, a qualidade da imagem, segundo o Detran/ES.
RG
O RG emitido pelos Institutos e Departamentos de Identificação estaduais tem o objetivo principal de identificar as pessoas;
A fotografia deve ser tirada de frente com o fundo branco;
O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente para a câmera;
Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
O requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o cenho;
Os olhos devem estar abertos e visíveis;
Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas; e
Não são permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
Passaporte
A foto do passaporte brasileiro segue o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e deve ser:
Colorida em fundo branco;
A expressão facial deve ser neutra;
Acessórios como, brincos grandes, laços no cabelo e boné n]ao são permitidos;
Óculos de grau são permitidos desde que os olhos estejam visíveis;
Não há restrição quanto a cor da roupa.
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